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Piratini anuncia projeto para antecipação do 13º


O Piratini anunciou que vai encaminhar à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12), projeto que prevê o pagamento dos servidores do Executivo por meio de empréstimo bancário. Em sua conta oficial no Twitter, o governador José Ivo Sartori afirmou que "todos os funcionários públicos gaúchos terão acesso aos valores do 13º em dia e integralmente". No entanto, até o momento, o chefe do Executivo estadual não deu detalhes sobre como ocorrerá essa transação. 
O Piratini pretende pôr o projeto em votação no parlamento gaúcho na próxima semana, para que o valor esteja disponível integralmente na conta dos funcionários até o dia 20 — data limite para o pagamento do benefício. Caso o servidor não opte pela modalidade, seu 13º será parcelado em 12 vezes — medida semelhante à realizada no ano passado. 
"Amanhã (terça-feira) nossa equipe dará todos os detalhes envolvendo esse projeto. Vamos seguir fazendo de tudo para arrumar a casa e construir um novo Estado. O Rio Grande do Sul tem um caminho para vencer a crise e recuperar a esperança", escreveu Sartori.
O anúncio do governador ocorre em meio às incertezas que cercam o pagamento do 13º na reta final do ano, época em que a entrada de receitas extraordinárias nos cofres do Estado é escassa. A venda de parte das ações do Banrisul era encarada como uma das alternativas para honrar o compromisso e outras despesas, como a folha do funcionalismo.
No entanto, na semana passada, o Piratini recuou e decidiu adiar o processo. Na ocasião, em conversa com GaúchaZH, o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, admitiu que o pagamento do benefício "subiu no telhado" com o cenário atual das contas públicas.

 Página do Governador no Twitter

Em 2015, Sartori ofereceu duas opções ao funcionalismo: receber o 13º via empréstimo no Banrisul ou parcelado em seis meses. No ano seguinte, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou irregular o financiamento no banco estadual, por ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com isso, em 2016, o 13º acabou sendo parcelado em 12 meses. Caso a antecipação do benefício junto ao banco se confirme, o Piratini estaria descumprindo recomendação da Corte.