sexta-feira, janeiro 13, 2017

Sartori desiste de sessão extraordinária durante recesso
Anderson Rodrigues17:23 0 comentários

Pelo Twitter, líder do governo disse que Piratini vai respeitar ‘o tempo político’ do Parlamento; por Lucas Rivas/Rádio Guaíba


Foto: Internet


O governador José Ivo Sartori voltou atrás e desistiu, hoje, de convocar uma sessão extraordinária durante o recesso para buscar aprovar, na Assembleia Legislativa, o restante dos projetos referentes ao pacote de ajuste fiscal. Pelo menos 13 propostas ainda seguem pendentes de exame. A intenção do Palácio Piratini era votar as matéria ainda em janeiro, apesar do risco da falta de quorum, já que nessa época a maioria dos parlamentares viaja.
Com a decisão, os debates serão retomados no fim do recesso parlamentar, em 31 de janeiro, já sob a presidência do deputado Edegar Pretto (PT), que assume o Comando do Legislativo em 2017.
Pelo Twitter, o lider de governo na Assembleia, deputado Gabriel Souza (PMDB) confirmou: “O Governo encaminhará votações das matérias ainda ñ apreciadas no período ordinário da @AssembleiaRS, no início do ano legislativo. Estamos trabalhando para modernizar o Estado, medidas são importantes e o @governo_rs respeitará o tempo político do Parlamento. Como de praxe, orientação do governador @JoseIvoSartori é de muito diálogo com as bancadas. Estamos trabalhando nesse sentido”, publicou.
Com o fim do recesso parlamentar, a base governista passa a contar com um voto a mais. A deputada Silvava Covatti, (PP) deixa o comando da Casa e eleva o total de votos pró-governo. Como presidente, ela vinha optado por não se posicionar.
Entre os projetos mais polêmicos que ainda não foram votados, as PECs (propostas de emenda constitucional) alterando o calendário de pagamento da folha e do 13º salário do funcionalismo e retirando a obrigatoriedade de plebiscito para a venda de estatais, como a CEEE, a Sulgás e a Companhia Riograndense de Mineração (CRM).
O início das votações, em dezembro, teve tensão nas galerias e confronto do lado de fora da Assembleia. Servidores e soldados da Brigada Militar se enfrentaram durante mais quatro dias no entorno da Praça da Matriz. Dentro do parlamento, os deputados entraram madrugadas votando e aprovaram projetos polêmicos, como a fusão de secretarias e a extinção de nove fundações.

Dos 14 projetos votados até o momento, o governo conseguiu aprovar 13.


Confira a lista de projetos do pacote

1. PL 249 2016 – AGDI (Aprovada) – Aprovado

2. PL 247 2016 – Secretarias de Estado – Aprovado

3. PL 248 2016 – Cria a gratificação por desempenho de atividade prisional – Aprovado

4. PL 241 2016 – Invalidez ou morte militar – Aprovado

5. PL 274 2016 – Cedência dos servidores da segurança – Aprovado

6. PL 242 2016 – Diário Oficial Eletrônico – Aprovado

7. PL 244 2016 – Corag – Aprovado

8. PL 251 2016 – SPH – Aprovado

9. PL 301 2016 – FEPPS – Aprovado

10. PL 240 2016 – IGTF + Fepagro – Aprovado

11. PL 246 2016 – Metroplan + FDRH + CIENTEC + FEE + FCP + FZB – Aprovado

12. PL 250 2016 – IGP – Aprovado

13. PLC 252 2016 – FundoPrev civil – Aprovado

14. PLC 253 2016 – FundoPrev militares – Aprovado

15. PEC 256 2016 – Sindicatos

16. PL 214 2016 – Créditos presumidos

17. PEC 255 2016 – Guarda presídios

18. PEC 242 2016 – Licença Capacitação

19. PEC 261 2016 – Tempo ficto

20. PLC 243 2016 – Estatuto dos Militares

21. PLC 245 2016 – Susepe

22. PEC 260 2016 – Duodécimo – Reprovado

23. PEC 258 2016 – Verbas indenizatórias

24. PL 195 2016 – Selo notorial

25. PL 97 2016 – Taxa judiciária

26. PL 257 2016 – Salário e 13º

27. PEC 259 2016 – Plebiscito CEEE, CRM e Sulgás

28. PL 254 2016 – Altera lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária

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Sobre o autor Anderson Rodrigues é Bacharel em Comunicação Social e graduando em Letras - Revisão e Redação de textos.

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