terça-feira, fevereiro 01, 2011

PM de Pernambuco ganha em 1ª Instância, diferença de salário por dirigir viatura
Anderson Rodrigues05:09 1 comentários


PM de Pernambuco ganha em 1ª Instância, diferença de salário por dirigir viatura


Sentença de 1º Grau ganha por um PM da PMPE
Sentença de 1º Grau ganha por um PM da PMPE – Document Transcript
  1. 0022297-09.2007.8.17.0001Procedimento ordinárioTerceira Vara da Fazenda PúblicaI. C. R., devidamente qualificada, por seu advogado propõeAÇÃO ORDINÁRIA fundadanos moldes do art.282 do Código de processo Civil c/c a L.Cnº 18 de 17 de outubro de 1997 contra o ESTADO DEPERNAMBUCO.O pedido expressa-se da seguinte forma “determinandoque seja de imediato, nos proventos do autor a gratificaçãode motorista esta fixados em 35%, incidente sobre o soldoe toda restauração de toda diferença da gratificação quedeixou de perceber desde 19.09.1995″.Busca o autor, na condição de servidor inativo da PolíciaMilitar de Pernambuco, reformado o direito aoreconhecimento da gratificação de motorista no percentualde 35% incidente sobre o soldo.Inicial instruída com os documentos de fls.06/11.Regularmente citado, o demandado contesta às fls.15/21,requerendo ao final que a ação seja julgada improcedente.Decisão interlocutória de fls.23, concede a tutelaantecipada. Réplica a contestação às fls.52/56, reitera ospedidos da exordial.Parecer do Ministério Público de fls. 58/64, opina pelo totaldeferimento do pedido.É o relatório.
          Aqui a sentença em 1º Grau.
Sobre o autor Anderson Rodrigues é Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e Propaganda e graduando em Letras - Revisão e Redação de textos pela Universidade Federal de Pelotas. Jornalista Registro Profissional 0019016/RS e Publicitário Registro Profissional 0001599/RS.

1 comentários

Postar um comentário

Sua opinião nos motiva a melhorar mais e mais!