domingo, janeiro 23, 2011

Vitalzinho: Governo não paga PEC 300 por má vontade
Anderson Rodrigues07:40 0 comentários

PARAÍBA

Vitalzinho: Governo não paga PEC 300 por má vontade
O deputado federal e senador eleito Vital do Rego Filho, Vitalzinho (PMDB-PB) disse hoje que o desvio da verba da PEC 300 para custeio do programa Empreender, anunciado pelo Governo do Estado esta semana, é a confirmação de que há recursos para pagamento do aumento salarial dos policiais e bombeiros militares. Segundo ele, com o desvio o governo derrubou o próprio discurso de que não haveria recursos suficientes para bancar a chamada PEC 300 da Paraíba.

“Desde que o novo governador foi empossado que ele e seus auxiliares vem dizendo, na mídia, que a Paraíba não tem condições de pagar o aumento aos soldados por falta de recursos. Porém, de uma hora para a outra, o próprio governo anuncia o desvio dos recursos que seriam destinados para pagar a PEC 300 para custear outro programa, o Empreender. É a prova de que há, sim, recursos. O que falta é vontade política”, afirmou Vitalzinho.

Ele disse ter tido acesso a dados do próprio Governo do Estado segundo os quais a emenda da PEC 300, sancionada em outubro do ano passado, previa a destinação de R$ 200 milhões para pagamento do aumento salarial da Polícia Militar. “Se o governo toma a decisão de remanejar a verba para o Empreender é porque existe o lastro financeiro para pagar. Então, se não paga, é porque não quer pagar, não porque não pode”, disse o Senador eleito.

No final do mês passado, contudo, o procurador Geral de Justiça, Oswaldo Filho, declarou que as "emendas de meta" apresentadas pelos deputados João Gonçalves e Aguinaldo Ribeiro ao Orçamento do Estado não previam recursos para o pagamento da PEC 300. Eles apenas alocavam eventuais verbas se estas viessem a aparecer, fruto de um suposto aumento do repasse do FPE.


- Emenda de meta pelo que eu percebi é uma situação virtual. Caso haja um crescimento diferenciado ou algo que não esteja previsto, porque o orçamento é uma peça de ficção baseado no crescimento vegetativo, nos repasses... então, se aparecesse um recurso em 2011, poderia se alocar para fazer o pagamento desta despesa. Acho que deveria ser o inverso. Você deveria esperar se há o crescimento para depois editar as leis, isso gera segurança, não o contrário - disse Oswaldo.


Vitalzinho, contudo, acrescentou que pelo que anunciou o governo, a verba será destinada, também, para a criação de secretarias “o que, de certa forma, vai de encontro a um discurso formatado como de redução de gastos no governo”, disse.

O senador eleito lembrou que o secretário Gustavo Nogueira, ao anunciar o remanejamento, disse que a decisão foi tomada "para focar as áreas que são de interesse do governador". “As palavras do Secretário Gustavo Nogueira mostraram que não há o interesse em pagar o aumento. Foi assim que eu entendi”, afirmou Vital Filho.
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Sobre o autor Anderson Rodrigues é Bacharel em Comunicação Social e graduando em Letras - Revisão e Redação de textos.

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