quinta-feira, janeiro 27, 2011

POLICIAL MILITAR É CONDENADO, NO ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL
Anderson Rodrigues14:29 0 comentários

Retirado do Blog: http://alor1313.blogspot.com/

Juiz José Antônio Moraes sente o cansaço do
extenso julgamento. 

O Correu ontem (26) o julgamento do policial militar SGT Alvacir, pela morte de um indivíduo à 6 anos  no Bairro Arco-íris . Com mais de 30 anos de carreira na corporação Brigada Militar, o sargento foi condenado pela morte de um indivíduo, durante uma ação da Brigada Militar. O pedido da presença da BM foi feito por populares moradores do Bairro Arco-íris. De acordo com os depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência, os frequentadores do Bar (muitos com extensa ficha criminal) receberam os policiais com garrafas, tacos e bolas de sinuca. A situação no interior do bar ficou insustentável, alguns dos indivíduos eram lutadores de artes-marciais e desacataram os Brigadianos, mesmo a chegada de mais uma viatura de reforço, a qual estava o réu SGT Alvacir, os indivíduos interromperam as agressões e continuaram o enfrentamento contra os PMs, de acordo com o relato do réu ele recebeu uma garrafada na cabeça e um golpe com um banco de madeira, então sacou a arma e desequilibrado atirou contra seu agressor, vitimando-o. Por essa atitude, de preservar a sua vida diante das agressões sofridas, ele foi condenado pelo júri popular, isto é, a mesma sociedade que solicitou o apoio da Brigada nesta situação de dificuldade, condenou o policial que foi auxiliar.
A promotoria sustentou a tese de que a “Vítima” foi assassinada à queima-roupa pelo policial militar e a defesa do réu, defendeu que foi legítima defesa.
Dr. Fabrício Matiello defendeu a tese de legítima defesa
O Julgamento foi bastante tenso e com constante intervenção por parte da promotoria, algumas vezes com um tom irônico em suas colocações. O experiente Promotor de Justiça Dr. Vieira, fez diversas ponderações no discurso proferido pelo advogado de defesa Dr. Felipe Matielo, que junto de seu irmão o Dr. Fabrício Matiello conduziram brilhantemente a tese de defesa e conseguiram persuadir os jurados e reduzir a pena. O Promotor Dr. Vieira novamente com um semblante de deboche questionou a quantidade de Policiais Militares que estavam acompanhando o julgamento, na ocasião estavam quatro policiais fardados. Ele ainda disse que era corajoso em enfrentar a Brigada Militar e que esse era seu papel, fiscalizar a policia e olhou fixamente para os policias militares.
“Temos 1.100 policiais militares que dependem de nós, quando eu precisar eu vou chama-los, porque eles são da minha família e eu sou da família deles” Disse o Dr. Fabrício ao apresentar a defesa aos Jurados, o advogado de defesa trouxe ainda a questão salarial, evidenciando o precário salário que recebem os policiais militares do Rio Grande do Sul, ocupando a primeira colocação do ranking de pior salário do país. O Júri era formado por sete pessoas, sendo duas mulheres e cinco homens.
A sociedade representada por 7 pessoas.
Dr. Felipe Matiello defende o Sgt Alvacir em julgamento
O Dr. Felipe Matielo foi incisivo em suas colocações, tentando afastar a tese da promotoria de tentativa de homicídio, contra o réu. Ao longo de sua fala o Dr. Felipe trouxe algumas contradições por parte das testemunhas de acusação. Mas o momento de maior tensão foi quando Dr Felipe começou a ler os processos que pesavam contra a vítima, alguns deles eram sobre receptação de mercadorias roubadas e contrabando, porte de drogas, roubo. Foi nesse momento que o Advogado de acusação ficou bravo, e com tom de voz alterada pediu para que os jurados desconsiderassem. O Juiz José Antônio Moraes ordenou que o advogado de acusação não interferisse mais na fala da defesa. O Dr Felipe Matielo trouxe um fato que causou furor por parte dos parentes da “Vítima”, no laudo médico constava que o morto possuía uma tatuagem de um Demônio no braço. O Pai da vítima levantou-se e foi em direção ao advogado de defesa, muito irritado, mas foi contido pelo oficial de justiça e policiais militares.
Às 18:38 o Juiz   solicitou que os jurados se reunissem para designar a sentença e convidou as pessoas que acompanhavam o julgamento, para que  deixassem o salão do júri por um momento, até a leitura da sentença.
Depois de mais de uma hora, o juiz José Antônio Moraes leu a sentença. A pena foi de 4 anos e 8 meses em regime semiaberto. Apesar da condenação, o policial militar escapou de pegar uma pena mais longa que variava de 8 a 20 anos de prisão.
João Domingues presidente da ACS JAR de Pelotas
O Presidente da Associação de Cabos e Soldados Policiais Militares o Soldado João Domingues, acompanhou o julgamento do réu que é associado da entidade. O Presidente lamentou que poucos policiais militares ocuparam as cadeiras do salão do júri. O SD Domingues ainda elogiou a atuação dos Advogados de defesa o Dr. Fabricio Matiello e Felipe Matielo.

Sobre o autor Anderson Rodrigues é Bacharel em Comunicação Social e graduando em Letras - Revisão e Redação de textos.

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