segunda-feira, janeiro 16, 2017

AVAL DO STF IMPEDIRÁ QUE DEPUTADOS E SERVIDORES QUESTIONEM PACOTE DE PEZÃO NA JUSTIÇA
Anderson Rodrigues10:19 0 comentários



A homologação do acordo entre a União e o governo fluminense, que será feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), encerrá, na visão do Estado do Rio, qualquer possibilidade de questionamento da Justiça. Todos os tópicos incluídos no acordo, até mesmo a cessão da Cedae, e os projetos que serão enviados à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) serão considerados legais. No ano passado, por exemplo, ao enviar as propostas que visavam ao ajuste fiscal estadual, o governo sofreu com liminares que impediam a discussão de texto, caso da extinção dos triênios. Se o STF homologar o acordo, o fim dos triênios será, enfim, discutido na Alerj.
— Não há como discutir com o Supremo. Se hoje há algum tema parado na Justiça, ele perderá qualquer validade, pois a presidente do STF dará ao Rio de Janeiro seu aval para a discussão de todas as contrapartidas — disse um integrante do governo.

A próxima semana servirá para encerrar as dúvidas jurídicas presentes no acordo. Até sexta-feira, o presidente Michel Temer e o governador Luiz Fernando Pezão assinarão o acordo. Já a homologação por parte da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deverá ficar para o fim de janeiro.


            Extra/Globo

Policiamento aéreo reduz tempo em salvamentos no Litoral
Anderson Rodrigues09:39 0 comentários

Destaques da 47ª Operação Golfinho, que integra a Operação Verão para todos do governo do Estado, as aeronaves percorrem o trajeto entre Quintão e Torres em 40 minutos. Distâncias mais curtas como Capão da Canoa e Tramandaí são percorridas em apenas nove minutos,


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sábado, janeiro 14, 2017

Deputado diz que Sartori usará acordo com União para promover privatizações e cortar direitos de servidores
Associação de Cabos e Soldados PM JAR19:32 0 comentários

http://ww1.al.rs.gov.br/jefersonfernandes/
O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) publicou neste sábado um vídeo em seu perfil de Facebook em que afirma que o governador José Ivo Sartori (PMDB) utilizará as negociações com o presidente Michel Temer (PMDB) para suspensão do pagamento da dívida com a União para promover sua agenda de privatizações e retirada de direitos dos servidores estaduais.
“(Sartori) está vindo com uma conversinha de que o governo Temer vai pressionar e só aceitará a renegociação da dívida com a União se ele inclusive privatizar a companhia de Saneamento [Corsan]”, afirma o deputado.
Fernandes cita como exemplo do que pode vir a ser proposto no RS o acordo que está sendo firmado entre o governo federal e Estado do Rio de Janeiro, que deve se comprometer a privatizar a empresa estatal de Saneamento e também a reduzir carga horário e salários dos servidores estaduais.
“Não aceitaremos aqui no Estado, assim como fizemos no final do ano, e tenho a plena convicção de que, se os movimentos estiverem em alerta como estiveram, o governo não vai conseguir base parlamentar suficiente para aprovar as suas medidas”, prossegue.
A votação do pacote de ajuste fiscal do governo Sartori, iniciada no final de dezembro, deverá ser retomada em fevereiro, segundo confirmou no Twitter esta semana o líder do governo na Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (PMDB). Um dos projetos a ser votado é o que retira a obrigatoriedade de plebiscito para a privatização da CEEE, Sulgás e CRM.

Fonte: Sul21

Sartori diz que já há municípios do RS interessados em receber presídio federal
Associação de Cabos e Soldados PM JAR19:18 0 comentários

Penitenciária federal no RS foi prometida por Temer em ato com Sartori | Foto: Karine Viana/Palácio Piratini
Em entrevista ao programa oficial Governo e Comunidade, neste sábado (14), o governador José Ivo Sartori (PMDB) afirmou que já existem municípios gaúchos interessados em receber o presídio federal anunciado pelo presidente Michel Temer em visita ao Estado no início da semana. Ele não informou, no entanto, quais seriam essas localidade.
“Vamos tratar esse assunto de maneira racional e responsável”, disse o governador.
Na última segunda-feira (9), Temer disse que, dos cinco presídios federais que sua gestão espera dar início às obras, um deles deve ser construído no RS.
Sartori salientou no programa deste sábado que este tipo penitenciária de alta segurança é responsável por abrigar presos considerados muito perigosos de todas as partes do País. Também disse que, atualmente, cada estabelecimento desses conta com um aparato de 400 agentes penitenciários federais, o que não exigiria do Estado arcar com sua manutenção – os presídios estaduais gaúchos se encontram em situação de grave falta de pessoal.
O governador ainda prometeu que o Complexo de Canoas dever ser totalmente aberto em 2017 e que os centros de triagem idealizados para impedir que presos sejam mantidos em delegacias – o que se tornou rotineiro – “estão ficando prontos”.

Nova Penitenciária Estadual de Canoas foi inaugurada em março, mas ainda não está sendo plenamente utilizada | Foto: Joana Berwanger/Sul21


FONTE: Sul21

Ministério da Justiça abre seleção na Força Nacional para policiais civis, militares e aposentados
Associação de Cabos e Soldados PM JAR18:08 0 comentários

Ministério da Justiça abre seleção para ingresso na Força Nacional de Segurança Pública. Quatro editais recrutam policiais civis, militares e aposentados da União, Estados e Distrito Federal para atuação voluntária no órgão.


A desmobilização do voluntário se dará a pedido do interessado, após o período de um ano; por conveniência da Força Nacional de Segurança Pública, a qualquer época; ou pelo cometimento de infração disciplinar de natureza grave ou crime, sem prejuízo das providências de ordem administrativa ou penal. Caso o voluntário deseje se desligar antes do prazo mínimo, ele será impossibilitado de participar de futura seleção. 


 Força Nacional - Cadastro de Inativos


A Força Nacional de Segurança Pública publicou no DIário Oficial da União da sexta-feira, 13 de janeiro, quatro editais com normas para seleção de policiais civis, servidores civis e militares aposentados da União, Estados e Distrito Federal, que queiram atuar voluntariamente no órgão.
O Programa de Cooperação Federativa, denominado Força Nacional de Segurança Pública, tem o objetivo de reunir profissionais de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal para atuar, sob coordenação do Governo Federal, na preservação da ordem pública e na proteção das pessoas e do patrimônio nos Estados e Distrito Federal, caso haja necessidade de apoio da União às estruturas locais de segurança.
Força Nacional abre vagas para voluntáriosA atividade a ser desenvolvida pelo voluntário mobilizado será compatível com aquela em que ele se aposentou na sua instituição de origem, na Região Administrativa (Centro Oeste, Norte, Nordeste, Sul ou Sudeste) do domicílio do voluntário. Os voluntários mobilizados passarão por Instrução de Nivelamento de Conhecimento da Força Nacional de Segurança Pública em local a ser designado e de acordo com programação definida pela instituição. Aqueles que não obtiverem rendimento mínimo na Instrução de Nivelamento serão automaticamente desmobilizados.
Os voluntários mobilizados farão jus ao recebimento de diária, a ser paga na forma prevista no artigo 4º, da Lei nº 8.162, de 08 de janeiro de 1991. O voluntário vitimado durante as atividades da Força Nacional de Segurança Pública fará jus ainda, no caso de invalidez incapacitante para o trabalho, à indenização no valor de R$ 100.000,00 e seus dependentes, ao mesmo valor, no caso de morte.
As inscrições ficam abertas a partir da publicação dos editais até data indeterminada, que será informada com 30 dias de antecedência. As inscrições devem ser feitas diretamente no sistema intranet do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, por meio do site - Ministério da Defesa - Cadastro de Inativos.

Requisitos - Clique e Baixe o edital 

O edital 01/2017 informa da abertura de seleção para mobilização de militares estaduais inativos. A Medida Provisória nº. 737, de 06 de julho de 2016, alterou a Lei 11.473, para permitir que militares dos Estados e do Distrito Federal, que passaram para a inatividade há menos de 5 anos, também possam, em caráter excepcional, atuar na Força Nacional de Segurança Pública. São condições de inscrição na seleção: ser militar inativo dos Estados ou do Distrito Federal; Ter passado para a inatividade, exclusivamente por tempo de serviço, há menos de 5 anos e, no mínimo, no comportamento "BOM"; Não ter sido condenado e não estar respondendo a processo por crime comum, militar ou eleitoral; Não estar, na instituição de origem, respondendo a processo administrativo e não ter sido punido por infração disciplinar de natureza grave nos últimos 5 anos de serviço; Possuir, no mínimo, 5 anos de experiência em atividade operacional de polícia ostensiva e preservação da ordem pública ou de bombeiro militar, inclusive defesa civil; e ter Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo em categoria "b".  Baixe o edital aqui.

Avaliação

Os candidatos passarão ainda por inspeção de saúde, a ser realizada na forma definida pela Comissão Especial de Seleção; Teste de aptidão física, a ser realizado em instituições também definidas pela Comissão Especial de Seleção; e entrevista individual e/ou exames psicológicos, além de apresentar documentos comprobatórios do atendimento das condições de inscrição.


Fonte: Ministério da Justiça e Cidadania - Cadastro de Inativos
                      Ache concursos 

Banrisul começa a devolver valores descontados de servidores que anteciparam 13º
Associação de Cabos e Soldados PM JAR08:24 0 comentários

Banco havia descontado quantia referente à gratificação, mesmo sem o depósito pelo Governo

Eduardo Matos 
eduardo.matos@rdgaucha.com.br


O Banrisul está devolvendo os valores descontados dos servidores públicos estaduais que anteciparam o 13º salário em 2016. O banco havia descontado o valor mesmo sem o governo do Estado ter pago a gratificação natalina.
Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça, de 26 de dezembro passado, obrigava a devolução em até 15 dias. O prazo terminou na última terça-feira (10).
Perguntado se já havia depositado os valores para todos os servidores que tiveram o desconto, o Banrisul, através de nota, se limitou a dizer que "vem cumprindo as decisões judiciais".
De acordo com o assessor jurídico do Cpers, Pedro Magadan, o banco tem enviado correspondências para os servidores que fizeram a antecipação, afirmando que estão pendentes de pagamento. Para o advogado, o banco e o Estado estão querendo tirar vantagem em cima de um fato criado pelo próprio governo.
"O banco quer cobrar juros a mais das pessoas, cujo lucro vai para o próprio Estado, que não pagou o 13º salário. Quem vai pagar juros e não receber é o professor", reclama o advogado.
O governo do Estado anunciou o parcelamento em 12 vezes do 13º salário de 2016.

FONTE: GAÚCHA

sexta-feira, janeiro 13, 2017

Silvana Covatti assume como governadora do Rio Grande do Sul
Anderson Rodrigues17:32 0 comentários

Silvana Covatti é a segunda mulher a assumir o governo do RS. Foto: Karine Viana/Palácio Piratini.

Presidente da Assembleia Legislativa, a deputada Silvana Covatti (PP) assumiu, na tarde desta quinta-feira, o governo do Rio Grande do Sul por quatro dias. O governador José Ivo Sartori (PSDB) e o vice José Paulo Cairoli (PSD) cumprem agenda pessoal, ambos em Santa Catarina. Durante o mandato temporário, Silvana disse que pretende deixar um legado como a segunda mulher da história e a primeira mulher do Partido Progressista a chegar ao cargo.
Silvana garante assumir o posto nos próximos quatro dias não vai influenciar no julgamento do pedido de abertura de impeachment contra Sartori, movido pelo Cpers/Sindicato. “Não vai interferir, não. A partir daquilo que nós ouvirmos no parecer jurídico, eu vou tomar a minha decisão”, disse. Segundo a deputada, ela e o procurador da Casa, Fernando Ferreira, já analisaram o processo. A governadora em exercício garante que toma a decisão assim que a comissão jurídica emitir um parecer. Ela também salientou que, para a decisão, vai consultar a Mesa Diretora.
Silvana Covatti deixa a presidência da AL no dia 31 de janeiro e quem assume é Edgar Pretto (PT). Sobre o pacote de austeridade de Sartori, que deve voltar à pauta após o ressesso parlamentar, Silvana garantiu que vai votar de acordo com o partido.  ”A gente decide em conjunto. Eu sigo o meu partido”, disse. Como presidente da Mesa, ela seguiu o regimento interno e optou por não votar os projetos e propostas de emenda votadas até dezembro. De um total de 15 matérias, o governo aprovou 14. Treze seguem pendentes. 

Fonte: (Camila Diesel/Rádio Guaíba) - Felipe Vieira